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Desafios do Direito Tributário no cenário de mudanças legislativas em pauta na OAB-PR
A Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR) e a Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná promovem, entre os dias 5 e 8 de maio, em Curitiba, um curso presencial voltado à análise dos principais desafios do Direito Tributário no cenário de mudanças legislativas no país. Com o tema “Questões controvertidas no Direito Tributário em transição”, o evento será realizado na sede da Seccional. Os inscritos terão direito a um exemplar da obra homônima.
A programação acontece das 19h às 22h, totalizando 12 horas/aula. Nos dias 5 e 6 de maio, os encontros serão realizados na Sala Democracia. Nos dias 7 e 8, as atividades acontecem no auditório principal da instituição, localizado no bairro Ahú.
O curso reúne especialistas e professores reconhecidos para discutir temas atuais e sensíveis da área tributária, especialmente diante das transformações trazidas pela reforma tributária. Entre os assuntos abordados estão a desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal, a tributação em incorporações imobiliárias, a base de cálculo de taxas públicas, a responsabilidade tributária em relações familiares, além dos impactos práticos e críticos da reforma.
A programação também contempla debates sobre o novo processo tributário, o imposto seletivo e o regime específico do IBS e da CBS, com foco nas implicações para operações com bens imóveis. O evento conta com a participação de nomes como Demetrius Nichele Macei, Eduardo Cambi, Jorge de Oliveira Vargas e Osvaldo Canela Junior, entre outros especialistas.
Voltado a advogados, estudantes de Direito e profissionais de áreas correlatas, o curso será realizado exclusivamente de forma presencial, sem transmissão ou gravação posterior. O investimento é de R$ 200, com possibilidade de utilização de créditos do programa “Anuidade Vira Crédito”. Inscreva-se aqui
A iniciativa conta com apoio da Thoth Editora, do Instituto de Direito Tributário do Paraná e da Escola Judicial do Paraná.
Fonte:
OAB Paraná
04/05/2026 (00:00)