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15/10/2026 (6 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Inscrições para audiências sobre prescrição para pessoas com deficiência e precatório previdenciário vão até esta quinta (15) - Estão abertas, até esta quinta-feira (15), as inscrições para os interessados em participar como ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Terceira Seção reconhece relevância sobre fixação de valor mínimo para reparação de danos à Fazenda por crimes tributários - A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a relevância da questão federa ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Rádio Decidendi fala sobre perda de prazos no decorrer de processos que envolvem infrações aduaneiras - Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.293 do Superior Tr ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Remessa ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil tem alíquota de 15% de IR na fonte - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o imposto de renda retido ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TST mantém justa causa aplicada por fraude em registro de ponto - Resumo: Um empregado foi dispensado por fraude no registro de ponto e solicitou ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Professor de universidade carioca receberá indenização por ficar 20 meses sem salário - Resumo: Um professor da Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro, ficou 20 ...
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14/10/2026 (14 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ vê abusividade em perda automática de proteção ao veículo se sinistro não for comunicado em até 30 minutos - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva cláusula de associação ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT - Sob o rito dos recursos repetitivos (
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Empresa de limpeza é multada por descumprir cota para pessoas com deficiência - Resumo: Uma empresa de limpeza foi autuada por não cumprir a cota legal de pesso ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Gerente interditado por sequelas psiquiátricas de assalto a banco obtém aumento de indenização - Resumo: Um gerente de banco foi vítima de assalto e, em decorrência de estresse ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Aliança Lilás: programa integrará sistemas para o enfrentamento à violência contra a mulher - O tempo de apreciação das medidas protetivas de urgência (MPU) deve ser reduzido a partir da impl ...
- OAB Paraná - 00:00 Presidente da OAB-PR pede celeridade no julgamento do caso Deltan - Em entrevista à rádio BandNews, o presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, afi ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ abre consulta pública sobre Política Judiciária Nacional de Cuidados - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 18 de outubro, contribuições à proposta de resol ...
- OAB Paraná - 00:00 OAB Paraná amplia projeto OAB nas Escolas em Curitiba e prepara expansão para todo o estado - A OAB Paraná lança, nesta quinta-feira (15/10), às 18h, na Sala Democracia da Seccional, em Curit ...
- OAB Paraná - 00:00 22ª Vara do Trabalho de Curitiba realiza autoinspeção ordinária em 13 de novembro - A 22ª Vara do Trabalho de Curitiba realiza autoinspeção ordinária no dia 13 de novembro de 2026, ...
- OAB Paraná - 00:00 Curso sobre estratégias em audiência trabalhista na OAB Apucarana é reagendado para 17 de outubro -
- OAB Paraná - 00:00 TRT-9 define plantão judiciário de 1º grau de 13 a 19 de outubro - A juíza Patrícia Benetti Cravo, do Foro da Justiça do Trabalho de Rolândia, atua no plantão judic ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Inscrições seguem abertas até 29/10 para o 1º NatJus e o V Congresso Fonajus - As inscrições para o 1º ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ lança ações para reduzir superlotação e ampliar trabalho no sistema prisional do Acre - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 19 e 20 de outubro, uma missão ao Acre par ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ e CJF lamentam o falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) manifestam profundo p ...