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31/08/2026 (2 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Convenção da OIT sobre trabalho em plataformas é compatível com legislação brasileira, diz ministra - 31/8/2026 - Aprovada em junho durante a 113ª Conferência Internacional do Trabalho, a ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Culpa exclusiva de vendedor por acidente de trânsito afasta indenização à família - Resumo: Um vendedor morreu em acidente de trânsito quando voltava de uma reunião ...
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30/08/2026 (2 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Confira a pauta do Pleno do TST nesta segunda-feira (31) - 31/8/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho se reúne nesta segunda-feira (31), ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Relevância da questão federal: o que muda na atuação do STJ com o novo sistema - A Constituição Federal não deixa dúvidas sobre a razão de existir do Superior Tribunal de Justiç ...
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29/08/2026 (2 notícias)
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 “Toda menina e toda mulher têm direito a uma vida livre de violência”, afirma Fachin em visita a aldeia indígena - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Carta da Jornada reúne propostas para fortalecer enfrentamento da violência contra mulheres - Os problemas relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher devem ser olhados em suas ...
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28/08/2026 (14 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Bem de família não perde proteção contra penhora só porque tem alto valor no mercado imobiliário - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção l ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da taxa Selic na restit ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscais - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.242.339 e ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ inaugura neste sábado (29) Ponto de Inclusão Digital na Aldeia Jaguapiru (MS) - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas começa na segunda (31) com programação pelo país - 28/8/2026 - De 31 de agosto a 4 de setembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o C ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Indústria química descumpre cláusula de não concorrência e terá de indenizar executivo - Resumo: Um ex-diretor de TI foi contratado com cláusula que o impedia de atuar e ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Auxiliar demitida por atestado adulterado não receberá férias e 13º proporcionais - Resumo: A 1ª Turma do TST confirmou a demissão por justa causa de uma auxiliar h ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Diagnóstico sobre boas práticas e desafios na análise de Medidas Protetivas de Urgência é lançado pelo CNJ - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quinta-feira (27/8), durante a
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Emprega Lab é lançado em Mato Grosso do Sul para ampliar oportunidades de trabalho e qualificação no sistema prisional - 28/08/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) sediou, nesta quinta-fe ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Emprega Lab chega ao Mato Grosso do Sul para ampliar o trabalho no sistema prisional - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quinta-feira (27/8), o
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ - No dia 28 de agosto de 2013, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebia três novos integrantes ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Encontro promove combate à discriminação e acesso à Justiça para população LGBTQIA+ - Representantes do Sistema de Justiça, da academia, do poder público e da sociedade civil se reuni ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Presidente do CNJ lança no MS painel e estudos sobre violência contra mulheres e meninas - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Pena Justa Mulheres quer fortalecer ações específicas privadas de liberdade e egressas - O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e a conselheira J ...