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20/04/2026 (6 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23 - Dando continuidade ao seu programa de internacionalização, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) r ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias - A mais nova edição do programa STJ Notícias traz a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal d ...
- OAB Paraná - 00:00 Feriado de Tiradentes: OAB-PR suspende prazos administrativos e expediente externo - Em virtude do feriado de Tiradentes, a OAB Paraná determinou a suspensão do expediente externo na ...
- OAB Paraná - 00:00 Flapinha: público infantil terá programação especial na FLAP -
- OAB Paraná - 00:00 FLAP – Festa Literária do Paraná acontece no próximo fim de semana no Museu Oscar Niemeyer -
- OAB Paraná - 00:00 Conheça a programação dos novos cursos para as listas especiais da Advocacia Dativa - Estão abertas no site da Escola Superior de A ...
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19/04/2026 (1 notícias)
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17/04/2026 (13 notícias)
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ conclui participação em encontro da ONU sobre Pessoas Afrodescendentes - Terminou nesta sexta-feira (17/4) a quinta sessão do Fórum Permanente da Organização das Nações U ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Mulheres na Justiça: capacitação internacional reforça as lideranças femininas - O desenvolvimento de capacidades relacionadas à liderança judicial, ética, deliberação, fundament ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Testemunhas de empresa farmacêutica não são suspeitas por exercer cargo de confiança - Resumo: A 7ª Turma do TST anulou decisão que invalidou o depoimento de testemunhas do la ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Quarta Turma afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a exigência de compro ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no pórcio ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Trabalho por aplicativos expõe desafios e reforça necessidade de regulamentação - 17/4/2026 - A expansão do trabalho por plataformas digitais é um dos fenômenos mais marcantes da ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.217.138, 2. ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta - A página da Pesquisa Pronta p ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários - O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Massacre de Eldorado do Carajás: CNJ reforça compromisso com a memória e a prevenção de conflitos agrários - Há exatos trinta anos, o país testemunhava uma das maiores tragédias provocadas pela violência no ...
- OAB Paraná - 00:00 ESA Paraná lança diagnóstico estratégico para calibrar a formação jurídica em 2026 - A Escola Superior de Advocacia do Paraná (ESA-PR) está realizando um amplo levantamento junto à a ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Congresso internacional debate atuação da Justiça em territórios indígenas - Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, ...