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16/05/2021 (1 notícias)
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15/05/2021 (1 notícias)
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14/05/2021 (9 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Quarta Turma nega indenização a ex-chefe da Veja por notícias publicadas no site Brasil 247 - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tr ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Obra sobre nova Lei de Migração traz artigo do ministro Sérgio Kukina - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina é um dos participantes do livro A ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgado sobre desapropriação - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados d ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Campanha alerta sobre importância de prevenir o glaucoma - Entre 1% e 2% da população mundial apresentam glaucoma, muitas vezes sem nem mesmo ter o diagnóst ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Informativo destaca ação de improbidade administrativa e técnica de ampliação do colegiado - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista - 14/05/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do T ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização - 14/05/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação do Serviço Social ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Execução de sentença coletiva de consumo independe de filiação à entidade que atuou como substituta processual - Nas ações civis públicas propostas por associação que atua como substituta processual de consum ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Bradesco não responde por poupança encerrada seis anos antes da venda do Banco Econômico ao Excel - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegitimidade do Banco Brades ...
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13/05/2021 (9 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Transmissão incompleta de petição por fax torna inválido recurso da Infraero - 13/05/21 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Tr ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ suspende bloqueio de contas em ação contra ajuda do DF a município do Piauí - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta q ...
- TJ Paraná - 00:00 Órgão Especial movimenta seis Juízes na carreira da magistratura - ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre imposto sobre herança e direito ambiental - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 1º de julho - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 1º de julho a realização das sessões de julga ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Em vídeo, ganhador do Nobel Ramos-Horta destaca relevância do seminário Diálogos pela Paz e Justiça - Ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1996 pelos esforços que levaram ao fim dos conflitos no Tim ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828. ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo - 13/05/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre - Seu salário chegava a R$ 28 mil, até aderir a PDV e receber mais de R$ 375 mil. < ...