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22/01/2021 (8 notícias)
- TRF 3ª Região - 00:00 PRESIDENTE DO TRF3 VISITA SUBSEÇÃO DE DOURADOS - O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembarga ...
- TRF 3ª Região - 00:00 PRESIDENTE DO TRF3 FAZ VISITA INSTITUCIONAL AO GOVERNADOR DE MS - O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maian ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Informativo de Jurisprudência destaca perda de uma chance em ação e atipicidade da conduta de importar sementes de maconha - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a
- TRF 3ª Região - 00:00 TRF3 MANTÉM INDENIZAÇÃO À FAMÍLIA DE VÍTIMA DE ACIDENTE DE ALCÂNTARA - A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve o dever de a União indeniz ...
- TJ Paraná - 00:00 Acompanhe o lançamento do dossiê “Feminicídio: por que aconteceu com ela?” - ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Gerente não consegue comissão por venda de produtos de empresas do mesmo grupo econômico - 22/01/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Banco ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministro Jorge Mussi participa da cerimônia dos 88 anos da OAB-SC e destaca atuação combativa da instituição - O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercíc ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória, reafirma Segunda Turma - A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em rela ...
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21/01/2021 (8 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Fábrica de alimentos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais para contratar auxiliar - 21/01/21 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a M Dias Branco S.A. Indústr ...
- TJ Paraná - 00:00 Inscrições abertas para Juízes de Direito interessados em concorrer a uma vaga de membro substituto do TRE - ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministro Benedito Gonçalves vai presidir trabalhos da comissão de juristas da Câmara contra o racismo, instalada nesta quinta (21) - "O racismo está cristalizado na cultura do povo de um modo que, muitas vezes, nem parece r ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministro Luis Felipe Salomão apresenta balanço de processos relevantes julgados em 2020 - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão pulgou o balanço atualizado ...
- TRF 3ª Região - 00:00 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM POR FRAUDE EM VENDAS DE MEDICAMENTOS NO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR - A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Empregada de banco estadual sucedido pelo Bradesco pode ser dispensada sem motivação - 21/01/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não há nulidade na desped ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena - A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu, para julgamento sob o rito dos ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Presidente do STJ convocará reunião do Pleno, em fevereiro, para definir sessão que formará lista tríplice para o novo ministro do tribunal - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai convocar uma ...
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20/01/2021 (4 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Animosidade entre advogado e perito provoca nulidade de laudo pericial - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a realização de nova perícia, com a nomeação de ...
- TJ Paraná - 00:00 COVID-19: Em Curitiba, Justiça estadual mantém limitação ao funcionamento de restaurantes e lanchonetes aos domingos - ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Segunda Turma reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente - Uma médica aprovada em cadastro de reserva para cargo público no Judiciário conseguiu no Superio ...
- TRF 3ª Região - 00:00 CAIXA DEVE INDENIZAR FAMILIARES POR INSCRIÇÃO INDEVIDA DE FALECIDO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Fede ...