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O desafio da anuidade zero - leia artigo do presidente da CAASP

O desafio da anuidade zero* Uma categoria profissional não terá voz se não contar com o conjunto massivo de seus membros no seio de sua entidade de classe. A representação legítima, personificada nos dirigentes eleitos, tanto mais contundente será em suas ações quanto mais unidos e engajados estiverem seus representados. O zelo pela ética profissional, o empenho pela melhoria das condições de trabalho e a promoção da cidadania, que só se assegura mediante uma aplicação célere e imparcial da justiça, compõem o múnus da Ordem dos Advogados do Brasil, do qual compartilham Secionais e Caixas de Assistência. Para que essa tarefa, auferida pela advocacia, seja exitosa, cada membro desse espectro profissional precisa mostrar-se disposto a fazer sua parte.A despeito da voluntariedade dos seus dirigentes, que não recebem honorários, o sistema OAB sustenta-se exclusivamente com a anuidade paga pelos advogados e pelas advogadas, sem a qual restaria paralisada. A contribuição financeira à entidade de classe é, portanto, compromisso inalienável àqueles que exercem a advocacia e contam com o manto protetor da Ordem.De outra parte, o corpo diretivo da OAB não está alheio às intempéries socioeconômicas do país e compreende as dificuldades que muitos colegas encontram na hora de destinar parte de seus recursos à entidade. A inadimplência é um problema a ser vencido por todos, juntos. Com a colaboração das Caixas de Assistência, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elabora um projeto de “anuidade zero”. O modelo, em suma, deverá adotar uma sistemática de bonificação mediante aquisição de bens e serviços junto a empresas parceiras, a qual será revertida à entidade como compensação da anuidade.A opção da “anuidade zero” está sendo cuidadosamente desenhada, e será apresentada em detalhes à advocacia logo que finalizada.Em paralelo, os colegas têm nas Caixas de Assistência claras formas de compensar financeiramente o valor da anuidade. Trata-se de retorno concreto daquilo que todos pagamos à nossa entidade maior. O colega que faz uso de medicamentos continuados, por exemplo, e os compra nas farmácias da CAASP, notará que a somatória dos descontos ganhos, os quais lhes são informados na hora da compra, pode ser bem superior ao valor da anuidade. O mesmo vale para as aquisições feitas nas livrarias da Caixa.A economia propiciada pela CAASP espraia-se por vários campos. Vejamos um exemplo recente: advogados e advogadas que participaram da Campanha de Vacinação contra Gripe gastaram cada um 58 reais para se imunizar. Caso o fizessem em uma clínica particular, não desembolsariam menos que 100 reais. Saliente-se que aqueles com mais de 65 anos vacinaram-se gratuitamente. Ao longo do ano outras atividades de saúde preventiva serão realizadas, todas parcial o totalmente subsidiadas pela entidade.Também nos consultórios odontológicos da Caixa de Assistência o ganho financeiro é significativo, já que os valores praticados ficam bem abaixo do que se cobra nas boas clínicas particulares de odontologia. Já na Campanha de Saúde Bucal, quando se realizam procedimentos profiláticos, a participação é gratuita.Por intermédio do Clube de Serviços da CAASP, a advocacia pode obter vantagens financeiras ainda mais significativas. O órgão reúne desde agências de viagem até concessionárias de veículos, passando por universidades, escolas de idiomas, lojas físicas e virtuais dos mais diversos segmentos, totalizando mais de 3 mil empresas parceiras. No começo deste ano, uma concessionária de veículos integrante do Clube concedeu bônus de até 5 mil reais na compra de um carro para o cliente que apresentasse a Carteira da OAB no fechamento do negócio. Quantas anuidades cabem nesse valor?A natureza da entidade de classe obriga-a a lutar pela dignidade do exercício profissional dos seus filiados. No caso do sistema OAB, por intermédio das Caixas de Assistência, sua face mais humana, a instituição-mãe extrapola esse papel, não apenas propiciando saúde e bem-estar ao seu público, mas, como vimos, também possibilitando retornos concretos da sua contribuição financeira.Luís Ricardo Vasques Davanzo, presidente da CAASP*Artigo publicado originalmente no Jornal da Advocacia, edição 450.
11/07/2019 (00:00)
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