Previsão do tempo
Segunda-feira - Maringá, P...
Máx
31ºC
Min
23ºC
Chuva
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
Home
EMAG DEBATE IMPACTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL NO PODER JUDICIÁRIO
Em decorrência da pandemia, resultada pela Covid-19, o Brasil adota medidas de enfrentamento não somente para auxiliar na manutenção da saúde pública, mas também, em relação à condição socioeconômica, com o intuito de diminuir os efeitos ocasionados pela crise. Com a vigência da Lei 13.982/2020, o benefício assistencial nomeado Auxílio Emergencial é conferido aos mais vulneráveis, assumindo uma posição de renda básica.
Convidada pela plataforma EMAGConecta, a juíza federal e membro do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciana Ortiz, explica como a falta de uma base de dados abrangente e confiável para checagem das informações enviadas pelos contribuintes provoca distorções na concessão do benefício, como fraudes e morosidade no encaminhamento das solicitações.
Esse quadro, segundo a magistrada, acarreta o aumento de demandas judiciais e, até mesmo, de audiências criminais. Em meio a estas condições, os órgãos jurídicos, em conjunto das demais instituições públicas, atuam para facilitar o andamento das requisições do Auxílio Emergencial tendo em vista os obstáculos, em específico as documentações pendentes, a falta de acessibilidade digital e a possível necessidade de alterações cadastrais, na obtenção da renda pela população.
Assista ao vídeo aqui
EMAGConecta
O portal EMAGConecta é uma plataforma que disponibiliza material audiovisual para magistrados, servidores e público em geral, com conteúdos didáticos voltados ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
Dirigida pela desembargadora federal Therezinha Cazerta, a EMAG tem como objetivo favorecer a construção e a difusão do conhecimento, propiciando situações de aprendizagem que contribuam para a seleção, a formação, a atualização e o aperfeiçoamento de magistrados.
Assista aos vídeos aqui
Assessoria de Comunicação Social do TRF3
Fonte:
TRF 3ª Região
03/07/2020 (00:00)