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24/06/2021 (9 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário acontece de 28 a 30 de junho - 24/06/21 - Nos próximos dias 28, 29 e 30, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o 8º Se ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Em evento sobre 5G, presidente do STJ diz que nova tecnologia vai revolucionar a forma de operar o direito - "Para não se tornar obsoleta, a função jurisdicional precisa acompanhar as mudanças para que ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Portal de Intimações do STJ: racionalização de recursos e economia de tempo - O Portal de Intimações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançado em 2016, agora conta com a ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Informativo de Jurisprudência destaca resolução sobre cômputo da pena em dobro e dolo eventual no crime de homicídio - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Professora que recusou recolocação após retorno de tratamento de câncer não consegue reintegração - 24/06/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) afastou a ordem de reinte ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TRT deverá verificar alegação de comprometimento financeiro por culpa do empregador - 24/06/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Repetitivo discute penhora de bem de família dado pelo fiador como garantia de locação comercial - A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu analisar, sob a sistemática dos rec ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Sexta edição do projeto Fale com o Presidente será realizada na próxima segunda-feira (28) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), mini ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa cominatória, decide Quinta Turma - Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empresa fornecedora de aplicativo de ...
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23/06/2021 (11 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Auxiliar de mina subterrânea não receberá horas extras relativas a intervalo intrajornada - 23/06/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de paga ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministro Humberto Martins participa de solenidade em homenagem a ex-presidentes da Ajufe - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ tranca inquérito contra autor de outdoors que comparavam Bolsonaro a pequi roído - Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta- ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios recebe 689 propostas de enunciados - O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) recebeu 689 proposições ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Humberto Martins participa de encontro geral de presidentes dos TREs - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), minist ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Presidente do STJ destaca importância do acolhimento e da escuta às vítimas de violência e mães de desaparecidos - O desaparecimento de filhos e outros familiares, ou a perda em decorrência de algum tipo de viol ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministros do STJ analisam mercado imobiliário após súmula que regulamentou devolução de valores em contratos rescindidos - As relações entre a Súmula 543< ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre embargos de divergência no STJ - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 172 ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Terceira Turma determina que empresa de Minas Gerais deixe de utilizar a marca Bristol - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Bristol Administração ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Ausência de comum acordo impede concessão de medidas emergenciais de proteção contra a covid-19 - O comum acordo entre sindicatos de empregados e de empregadores é uma das condições para a instau ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Executivo que transformou área degradada em parque falará no seminário sobre planejamento sustentável, no dia 28 - Proteger o meio ambiente depende de ações da sociedade, do empresariado e do poder público. O Sup ...