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23/07/2021 (4 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão - O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da pr ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Requisito de idade impede que bancária receba prêmio por desligamento - 23/7/2021 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário vai debater vícios construtivos com ministros do STJ - No dia 17 de agosto, será realizado o Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: Um diálogo ne ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Negada liminar para suspeito de participar do maior assalto a banco de Santa Catarina - O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da ...
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22/07/2021 (4 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ solicita informações ao Ministério da Saúde antes de decidir sobre pedido de mais vacinas para o DF - O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da p ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Desconto de salário de temporários do total de vendas não prejudica comissões de vendedora - 22/7/2021 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admi ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 É inaplicável multa por ausência em audiência de conciliação a parte que foi representada por advogado - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso ord ...
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21/07/2021 (5 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministro Luis Felipe Salomão participa do seminário sobre solução pacífica de conflitos - Na próxima sexta-feira (23), será realizado o Seminário Em Busca de Paz, que contará com a parti ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministro Jorge Mussi nega liminar para empresário preso na Operação Black Flag - O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da pr ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Aplicar multa para cumprimento da sentença atenta contra devido processo legal - Multa de 10% seria aplicada em caso de ausência de pagamento no prazo de oito dias. < ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Turma afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo - Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja o ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Segunda Turma mantém condenação por improbidade contra José Carlos Gratz e mais dois réus - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por improbidade admin ...
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20/07/2021 (7 notícias)
- CAA São Paulo - 00:00 Sorocaba inaugura nova Casa da Advocacia e da Cidadania, com farmácia, livraria e odontologia da CAASP - São 2.400 metros quadrados distribuídos por trê ...
- CAA São Paulo - 00:00 ADVOCACIA PERDE ORLANDO MALUF HADDAD, EX-VICE-PRESIDENTE DA OAB SP - Com profundo pesar, a Seção de São Paulo da OAB e ...
- CAA São Paulo - 00:00 NOTA DE FALECIMENTO: ANTÔNIO NAZIR NAVA - É com extremo pesar que a OAB SP e a CAASP comunicam o falecimento, no s&aacu ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Servidores aprovados no último concurso são empossados no TST - 19/7/2021 - O Tribunal Superior do Trabalho deu posse, nesta segunda ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Advogado que arrematou imóvel terá de esperar trâmite processual para posse - 20/7/2021 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ promove a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário no dia 16 de agosto - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, em parceria com o Conselho Nacional de Justiç ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Tribunal chega a 923 mil decisões desde o início do trabalho remoto - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 923.041 mil decisões desde o início do trabalho rem ...