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17/05/2022 (10 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministros do STJ são empossados na Academia Nacional de Direito Desportivo - Na tarde desta terça-feira (17), no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministros Humberto Martins e Og Fernandes entregam novos espaços na Enfam - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), minis ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ recebe alunos de direito para trocar experiências sobre cidadania - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu, nesta te ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Sexta Turma tranca ação penal contra jornalista que criticou o procurador-geral da República - Por não reconhecer o dolo específico de caluniar, injuriar ou difamar, a Sexta Turma do Superior ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Após sucesso de acordo com AGU, STJ estende medidas de desjudicialização para parceria com a PGE-SP - Com base nos resultados expressivos alcançados pelo
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Exposição do artista Pedro Garcia será aberta em 1º de junho - O Espaço Cultural STJ promove, em 1° de junho, a abertura da exposição Expressão, com aquarelas ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Reformada decisão que não considerou crime a oferta de celular a policiais para evitar prisão por posse de droga - Confirmando decisão monocrática do relator, desembargador convocado Jesuíno Rissato, a Quinta Tu ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Entender Direito debate os juizados especiais da Fazenda Pública - A nova edição do programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superi ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Para Segunda Turma, valores recebidos por conta de liminar cassada devem ser restituídos ao erário - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os valores ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Pedido de restituição de pagamento indevido em serviço de TV por assinatura prescreve em dez anos - A ação para pedir devolução de valores cobrados indevidamente em serviços de TV por assinatura, ...
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16/05/2022 (7 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 CJF sedia IX Jornada de Direito Civil nos dias 19 e 20 de maio - O Conselho da Justiça Federal (CJF) sediará, nos dias 19 e 20 de maio, a IX Jornada de Direito C ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Coordenadores do seminário destacam importância e desafios da arbitragem coletiva societária no Brasil - Para o ministro Villas Bôas Cueva e o professor Márcio Souza Guimarães, coordenadores científicos ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Acordo entre STJ e STF para racionalizar atuação em questões repetitivas já apresenta resultados - Em menos de um ano de cooperação mútua, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribuna ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Quarta Turma antecipa sessão de 28 de junho para o dia 21 - A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 28 de junh ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Confirmada legalidade de autorização para queima da palha da cana por agroindústria sob o antigo Código Florestal - Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível – na vigência do antigo ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Primeira Turma considera clínica de anestesiologia fora do conceito de serviços hospitalares e nega benefício fiscal - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Repetitivo discute interesse de agir em cobrança baseada no quinquênio anterior a mandado de segurança coletivo em trâmite - Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (
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15/05/2022 (1 notícias)
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14/05/2022 (1 notícias)
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13/05/2022 (1 notícias)