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28/06/2022
(6 notícias)
Superior Tribunal de Justiça
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Presidente do STJ destaca ações afirmativas do Judiciário no planejamento sustentável
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), minist ...
Superior Tribunal de Justiça
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Humberto Martins prestigia posse do novo conselheiro do CNMP, Jayme Martins
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), minis ...
Superior Tribunal de Justiça
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Seminário sobre planejamento sustentável do Judiciário começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo
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O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta terça-feira (28), o pr ...
Superior Tribunal de Justiça
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Para Segunda Turma, decisão do STF não impede concessionária de rodovia de cobrar por uso da faixa de domínio
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A Segunda Turma entendeu que a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 581 ...
Superior Tribunal de Justiça
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Primeira Seção altera tese repetitiva para permitir inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
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Em juízo de retratação, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a tese fi ...
Superior Tribunal de Justiça
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Prazo para apresentação do pedido principal nos autos de tutela cautelar é contado em dias úteis
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Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo de 30 dias para apresentação ...
27/06/2022
(7 notícias)
Superior Tribunal de Justiça
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STJ encerra primeiro semestre com 180 cidadãos ouvidos nas 16 edições do Fale com o Presidente
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Na última rodada de audiências com cidadãos no primeiro semestre, o presidente do Superior Tribu ...
Superior Tribunal de Justiça
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Espaço Cultural do STJ sedia lançamento de livro sobre justiça, paz e felicidade no dia 2 de agosto
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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 2 de agosto, das 19h às ...
Superior Tribunal de Justiça
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Cancelamento de shows por risco de dano aos cofres públicos é destaque do STJN
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Em recente decisão, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins ...
Superior Tribunal de Justiça
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Contratações de gestão predial no setor público são tema de debate no seminário de planejamento sustentável
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Os critérios de sustentabilidade nas contratações de gestão predial estarão em debate no IX Semi ...
Superior Tribunal de Justiça
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Antes da MP 651/2014, crédito do Reintegra deve compor base de cálculo do IRPJ e da CSLL
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, não havendo expressa dis ...
Superior Tribunal de Justiça
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Segunda Seção vai definir, em repetitivo, se demora excessiva em fila de banco gera dano moral presumido
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.962.275 para j ...
Superior Tribunal de Justiça
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Quarta Turma afasta responsabilidade do Metrô de São Paulo por morte de passageira que caiu na linha após desmaio
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve responsabilidade obj ...
26/06/2022
(2 notícias)
Superior Tribunal de Justiça
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Primeira mulher a exercer a presidência do STJ, Laurita Vaz completa 21 anos de atuação no tribunal
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Neste domingo (26), a ministra Laurita Vaz – primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Ju ...
Superior Tribunal de Justiça
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A teoria do desvio produtivo: inovação na jurisprudência do STJ em respeito ao tempo do consumidor
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No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em t ...
25/06/2022
(1 notícias)
Superior Tribunal de Justiça
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Presidente do STJ autoriza retomada de processo no TCU que investiga ex-procurador Deltan Dallagnol por recebimento de diárias e passagens
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste ...
24/06/2022
(4 notícias)
CAA São Paulo
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Teatro no Clube de Serviços: 12 espetáculos por menos de 50 reais para a advocacia
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Advogados e advogadas passam a semana envolvidos em uma rotina atribula ...
Superior Tribunal de Justiça
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Ministro Sérgio Kukina exalta a importância da realização da I Jornada de Direito Notarial e Registral
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O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), real ...
Superior Tribunal de Justiça
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Ex-governador do DF não consegue suspender efeitos de condenação em ação de improbidade
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria não conheceu de dois pedidos par ...
Superior Tribunal de Justiça
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Ministro Moura Ribeiro participa de Encontro de Ouvidores Judiciais
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O ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Moura Ribeiro, participou nesta quinta- ...
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