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28/06/2022 (6 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Presidente do STJ destaca ações afirmativas do Judiciário no planejamento sustentável - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), minist ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Humberto Martins prestigia posse do novo conselheiro do CNMP, Jayme Martins - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), minis ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Seminário sobre planejamento sustentável do Judiciário começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo - O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta terça-feira (28), o pr ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Para Segunda Turma, decisão do STF não impede concessionária de rodovia de cobrar por uso da faixa de domínio - A Segunda Turma entendeu que a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 581 ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Primeira Seção altera tese repetitiva para permitir inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB - Em juízo de retratação, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a tese fi ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Prazo para apresentação do pedido principal nos autos de tutela cautelar é contado em dias úteis - Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo de 30 dias para apresentação ...
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27/06/2022 (7 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ encerra primeiro semestre com 180 cidadãos ouvidos nas 16 edições do Fale com o Presidente - Na última rodada de audiências com cidadãos no primeiro semestre, o presidente do Superior Tribu ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Espaço Cultural do STJ sedia lançamento de livro sobre justiça, paz e felicidade no dia 2 de agosto - O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 2 de agosto, das 19h às ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Cancelamento de shows por risco de dano aos cofres públicos é destaque do STJN - Em recente decisão, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Contratações de gestão predial no setor público são tema de debate no seminário de planejamento sustentável - Os critérios de sustentabilidade nas contratações de gestão predial estarão em debate no IX Semi ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Antes da MP 651/2014, crédito do Reintegra deve compor base de cálculo do IRPJ e da CSLL - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, não havendo expressa dis ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Segunda Seção vai definir, em repetitivo, se demora excessiva em fila de banco gera dano moral presumido - A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.962.275 para j ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Quarta Turma afasta responsabilidade do Metrô de São Paulo por morte de passageira que caiu na linha após desmaio - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve responsabilidade obj ...
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26/06/2022 (2 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Primeira mulher a exercer a presidência do STJ, Laurita Vaz completa 21 anos de atuação no tribunal - Neste domingo (26), a ministra Laurita Vaz – primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Ju ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 A teoria do desvio produtivo: inovação na jurisprudência do STJ em respeito ao tempo do consumidor - No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em t ...
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25/06/2022 (1 notícias)
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24/06/2022 (4 notícias)
- CAA São Paulo - 00:00 Teatro no Clube de Serviços: 12 espetáculos por menos de 50 reais para a advocacia - Advogados e advogadas passam a semana envolvidos em uma rotina atribula ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministro Sérgio Kukina exalta a importância da realização da I Jornada de Direito Notarial e Registral - O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), real ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ex-governador do DF não consegue suspender efeitos de condenação em ação de improbidade - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria não conheceu de dois pedidos par ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministro Moura Ribeiro participa de Encontro de Ouvidores Judiciais - O ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Moura Ribeiro, participou nesta quinta- ...