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14/07/2026 (12 notícias)
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Pena Justa: Piauí recebe comitiva do CNJ para lançamentos e capacitação - O Piauí recebeu, nesta semana, a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está percorre ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ cria Rede Nacional de Magistrados para enfrentar avanço do crime organizado no país - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (14/7), a Rede Nacional de Magistr ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Empresa é condenada por expor na intranet empregados que ajuizaram ações trabalhistas - Resumo: A Trensurb pulgou na sua rede interna uma lista com nomes de empregados, números d ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Repetitivo admite retroatividade do Pacote Anticrime em execução penal unificada - A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escolha de presídio são temas da Pesquisa Pronta - A página da Pesquisa Pronta p ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facial - A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirmou a obrigação dos p ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Mantida prisão preventiva de homem acusado de atuar como falso médico em Cananéia (SP) - O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercíc ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da fungibilidade recur ...
- OAB Paraná - 00:00 Julho das Pretas: mês de mobilização celebra a trajetória histórica e o protagonismo da advocacia negra - Julho é o mês da mobilização e resistência das mulheres negras. Organizado por movimentos d ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Entender Direito mostra desafios, avanços e perspectivas da IA na admissibilidade recursal - O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube está lançando nesta semana uma microssér ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Revista CNJ: artigo analisa fatores que dificultam acesso de mulheres vítimas de violência à Justiça - A ausência de boletins de ocorrência ou de medidas protetivas em grande parte dos casos de femini ...
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13/07/2026 (8 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide Terceira Turma - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o locatário ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual - O furto de um bilhete de loteria premiado, retirado do cofre de uma casa lotérica privada, tem c ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Infância a Priori: programa do CNJ fortalece ações de defesa de crianças e adolescentes - A convivência familiar, a proteção contra a violência e os novos desafios do ambiente digital nor ...
- OAB Paraná - 00:00 Após o sucesso da 1ª edição, vem aí a 2ª Feira de Oportunidades da OAB Paraná - Promovida pela Diretoria da OAB Paraná, por meio da Comissão da Advocacia Corporativa da OAB Para ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Revista CNJ: Inclusão digital é desafio para ampliar o acesso às medidas protetivas online - A transformação digital vem modificando a forma como o Poder Judiciário presta serviços à populaç ...
- OAB Paraná - 00:00 8 iniciativas da OAB Paraná para você dominar o eproc sem dor de cabeça - A implantação do sistema eproc no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) avança por gr ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Correios terão de indenizar carteiro preso na carroceria de furgão durante assalto - Resumo: A 3ª Turma do TST elevou para R$ 40 mil a indenização a ser paga a um c ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Ajude a escolher o nome do mascote do Programa Novos Caminhos - O Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional convidam a sociedade a escolher o nome d ...