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19/10/2021 (8 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Nota de pesar - ministro Ronaldo José Lopes Leal, ex-presidente do TST -
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Outorga do 30º Troféu Dom Quixote acontece no STJ, nesta quarta-feira (20) - Nesta quarta-feira (20), às 18h30, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará a solenidade de o ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Vídeo traz as estratégias e os desafios do tribunal para 2026 - A Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu um vídeo inst ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre regras de incidência do Imposto de Renda - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Justiça estadual vai julgar ação penal de Weintraub contra Boulos - O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu a competência d ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Homologado acordo extrajudicial entre financeira e analista de crédito com quitação geral - 19/10/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de acordo extr ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Mantida decisão que exigiu licença ambiental para antena da Oi em Tocantins - Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurs ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão - A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante ...
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18/10/2021 (12 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Santa Casa deve ressarcir empregada por sapatos brancos exigidos em sala de cirurgia - 18/10/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Irmand ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Indenização de família de eletricista morto eletrocutado é fixada em R$ 150 mil - 18/10/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 150 mil ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Em palestra na PUC Campinas, presidente do STJ avalia impactos da tecnologia 5G no Judiciário - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta segund ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Judiciário deve se pautar pela ética e transparência, diz presidente do STJ - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), minist ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Em seminário internacional, ministro Humberto Martins fala sobre alterações do Judiciário no pós-pandemia - As transformações na gestão do Poder Judiciário no pós-pandemia foram tema da palestra do preside ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Prescrição das demais sanções não prejudica pedido de ressarcimento ao erário em ação de improbidade - Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJN desta semana destaca decisões que aplicaram o princípio da insignificância - Na última semana, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a apreensão ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Tribunal da Cidadania inicia primeira pesquisa de imagem nesta segunda (18) - A partir desta segunda-feira (18), pelo prazo de 30 dias, estão disponíveis os questionários da ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Informativo destaca equivalência de tratamento entre pais biológicos e afetivos no registro civil - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ressarcimento ao erário em ação de improbidade - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados d ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Reversão de justa causa não garante indenização a gerente dispensado após fraude de tesoureiro - Com documentos falsificados, o tesoureiro desviou R$ 160 mil para a conta da própria esposa.A Ter ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Relator suspende uso em processo administrativo de provas compartilhadas que foram anuladas pelo STJ - O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes concedeu limina ...