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09/06/2026 (20 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Empresa de táxis do RJ não terá de contratar taxistas como empregados - Resumo: O Ministério Público do Trabalho entrou na Justiça para obrigar uma empr ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Fachin destaca construção de soluções duradouras para remuneração da magistratura - “O momento exige que se avance para uma disciplina de caráter legislativo, uniforme e compatível ...
- OAB Paraná - 00:00 8ª edição dos JAPs reúne 1350 atletas em Cascavel - Cascav ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Seminário nacional em Salvador debate estratégias de combate ao trabalho infantil - 9/6/2026 - O enfrentamento ao trabalho infantil, que é uma das mais persistentes violaç ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Nota técnica do CNJ orienta análise de pedidos de pensão relacionados ao vírus Zika - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (9/6), uma nota ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Crianças e adolescentes precisarão de autorização judicial para atuar como influenciadores digitais - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (9/6), a minuta de Resolução q ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Webinário apresenta novidades no banco de prompts do Poder Judiciário - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira (11/06), o Webinário Conecta: At ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ abre PAD contra magistrada aposentada da Justiça baiana - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um Processo Administrativo D ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Desembargador mineiro será investigado por supostos crimes sexuais - O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Procedim ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Nova resolução prevê extinção de execuções fiscais antigas por prescrição - A redução de custos administrativos, a diminuição do acervo processual e o incremento da produtiv ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Inscrições abertas para a edição 2026 do Prêmio Juíza Viviane do Amaral - As inscrições para a
- OAB Paraná - 00:00 OAB nos Bairros realiza sua 1ª Feijoada no Pinheirinho - A Regional Pinheirinho do programa OAB nos Bairros promove, no próximo sábado (13/6), a sua 1ª Fe ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ - O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (9), o lançame ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9) - O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (9), o lançame ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encaminhar à Terceira Seção a discu ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Terceira Turma invalida empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários firmados ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Posse no TST: profissionais de imprensa devem se cadastrar para solenidade presencial - 9/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima quinta-feira (11), a ses ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Direito de imagem no direito desportivo é o Tema do Mês da Biblioteca do TST - 9/6/2026 - O Tema do Mês
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN - Na edição 500 do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão da Terceira Seção do Superi ...