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09/10/2026 (16 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam o STJ - Em uma iniciativa de aproximação institucional entre a Justiça de países vizinhos, juízes ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento contratual em serviços de saúde e proibição ao enriquecimento sem causa - Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turm ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Em repetitivo, Corte Especial define critérios para penhora de salário por dívidas não alimentares - Sob o rito dos recursos repetitivos (
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Comunidade indígena do Rio de Janeiro será indenizada por reportagem que a associou ao tráfico de drogas - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Parceria com município para acesso a banheiros afasta indenização a gari - Resumo: Um auxiliar de serviços gerais de Parauapebas (PA) pediu indenização por ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Suspensão de processos sobre vínculo de emprego depende de exame do caso específico - Resumo: O TST avaliou a suspensão da tramitação de dois processos sobre vínculo ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Presidente do STJ relata início da implantação da relevância da questão federal a presidentes de TJs - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), minist ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 TJRO vence Categoria CNJ do Prêmio Innovare com iniciativa voltada à transparência - O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) conquistou o primeiro lugar na Categoria CNJ da 23ª ediç ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Visita de juízes da Corte Suprema do Peru promove troca de experiências sobre inovação no Judiciário - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta quinta-feira (8/10), uma delegação de magistr ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Regularização tributária: trabalho colaborativo contribui para redução de execuções fiscais - Adoção de medidas cooperativas e o esforço concentrado em mobilizações como a Semana Nacional de ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ e Consepre firmam acordo para reforçar a segurança de magistrados - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Bra ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Fachin defende fortalecimento da magistratura e preservação das garantias constitucionais - Em encontro com presidentes de Tribunais de Justiça, presidente do Conselho Nacional de Justiça ( ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ apresenta ao TRF6 diretrizes para valorizar catadores de recicláveis - O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) recebeu, nesta sexta-feira (9/10), em sua sede, ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Justiça e Cidadania, projeto idealizado pelo ministro Carlos Pires Brandão - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai articular de forma integrada duas políticas de atendimen ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho finaliza correição no TRT-3 (MG) - 9/10/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) finalizou, nesta sexta-f ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ sedia seminário acadêmico internacional em parceria com a UC Berkeley - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, na quarta-feira (14/10), o Seminário Acadêmico Inter ...
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08/10/2026 (4 notícias)
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Há cinco anos, trabalho da Justiça com a sociedade garante direitos à população de rua - A atuação conjunta entre o Poder Público e entidades que trabalham com pessoas em situação de rua ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Sistema Nacional de Adoção passa a ser integrado com cartórios de registro civil - Quando um processo de adoção pelo cadastro é concluído, a criança ou adolescente recebe uma nova ...
- OAB Paraná - 00:00 OAB-PR realiza desagravo público em favor do advogado Renato Aparecido Borges, impedido de defender cliente em sindicância da Unicesumar - A OAB Paraná realiza na próxima segunda-feira (19), às 14h, ato de desagravo público em favor do ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Rádio Decidendi discute limites de arbitramento do imposto sobre transmissões de bens por herança e doação - Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o