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09/05/2026 (1 notícias)
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08/05/2026 (17 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Sindicato estadual vence disputa com interestadual para representar petroleiros no Amazonas - Resumo: A 2ª Turma do TST decidiu que o Sindipetro/Amazonas é o legítimo representante dos ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Porteira de empresa será indenizada por assédio praticado por vigilante - Resumo: Uma porteira pediu indenização por danos morais porque sofreu assédio sexual por u ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ promove 1ª Reunião Preparatória do 20º Encontro Nacional do Judiciário - Representantes dos tribunais de todo o país se reúnem nesta segunda-feira (11/5), a partir das 9h ...
- OAB Paraná - 00:00 OAB-PR vai à Justiça para garantir que advogadas gestantes não sejam submetidas a body scan em presídios -
- OAB Paraná - 00:00 Conselho Pleno da OAB-PR aprova apoio a PECs que fortalecem constitucionalmente a Advocacia Pública -
- OAB Paraná - 00:00 OAB Paraná celebra decisão do STF que reafirma inscrição obrigatória e reforça a unidade da advocacia brasileira -
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Justiça do Trabalho é competente para julgar desconsideração de personalidade jurídica em recuperação judicial - 8/5/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho firmou nesta sexta-feira (8), por u ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de uso do mandado ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13) - O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quarta-feira (13), o ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Políticas judiciárias brasileiras são destaques do CNJ em evento em Haia - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou nesta semana do evento internacional
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14) - Na próxima quinta-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça promove o evento Propriedade Industr ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória - Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata da jurisprudência do Superior Tri ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Justiça 4.0 disponibiliza novos cursos avançados de ciência de dados - O Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Naçõ ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ visita projeto de referência na responsabilização de autores de violência contra mulheres em Rondônia - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na segunda-feira (5), visita técnica ao Projeto Ab ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Memória do Judiciário: prêmio do CNJ destaca dívida histórica com escravizados e quilombolas - O resgate da história de vida de grupos historicamente invisibilizados e marginalizados, como qui ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Ainda dá tempo de incluir seu processo na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 - 8/5/2026 - A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 está chegando e os prazos pa ...
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07/05/2026 (2 notícias)
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 5º Fonape: último dia debate caminhos para integrar Justiça Restaurativa ao sistema penal - Após um
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição, decide Terceira Turma - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o r ...