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17/09/2021 (10 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministro Humberto Martins modera debate sobre segurança jurídica com presidentes do STF e do Congresso - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi o moderador ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Programa Rádio Decidendi conversa com o ministro Benedito Gonçalves sobre fornecimento de remédios fora da lista do SUS - Já está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi. Nesta edição, os jornalistas Fáti ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ lança exposição virtual destacando obras de Felipe Salsano - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta semana uma nova exposição artística virtual, ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Sessão da Quinta Turma do dia 21 terá início às 13h - A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da próxima terça-feir ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Empresa ferroviária terá de instalar vestiários para fiscais de pátio em Rondonópolis (MT) - 17/09/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa ferroviári ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego - 17/09/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a reintegração de um carteiro ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Relatora mantém prisão de PM denunciado por esquema criminoso no transporte do Rio de Janeiro - A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus para um polic ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 III Fórum Aprimore segue nesta sexta (17) com transmissão pelo YouTube - O III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), c ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministro Benedito Gonçalves completa 13 anos de atuação no STJ - Há exatos 13 anos, em 17 de setembro de 2008, o carioca Benedito Gonçalves foi empossado como m ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Extinção da execução fiscal pelo pagamento anterior à citação isenta de honorários o devedor - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando sua jurisprudê ...
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16/09/2021 (10 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Primeiro dia do Fórum Aprimore termina com palestra sobre proteção de servidores na pandemia - Nessa quinta-feira (16), o primeiro dia do III Fórum Aprimore: Mudanças e Reflexões foi encerrado ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Relator vota pela natureza taxativa do rol de procedimentos da ANS; pedido de vista suspende julgamento - A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgament ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Presidente do STJ defende foco em gestão de pessoas para ampliar a eficiência do Judiciário - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), mini ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministro Humberto Martins recebe medalha da PGDF por relevantes serviços prestados à sociedade - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi condecorado ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a multa de R$ 1.500 por h ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Jurisprudência em Teses destaca julgamentos sobre crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 17 ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Empregado de banco postal vítima de sete assaltos deverá ser indenizado - A 4ª Turma do TST definiu a reparação em R$ 20 mil.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalh ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Pedido anterior à aposentadoria por invalidez não afasta direito de bancário de ajuizar nova ação - Para a 1ª Turma, as causas de pedir são diferentes nas duas ações movidas contra o banco. A Prime ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Sã ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 III Fórum Aprimore começa nesta quinta (16), com transmissão ao vivo pelo YouTube - Nesta quinta-feira (16), às 13h30, tem início o III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, que s ...