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20/10/2020 (3 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Suposto líder de milícia em comunidade do Rio tem pedido de soltura negado pela Sexta Turma - Um homem apontado como líder de milícia que atua na comunidade do Quitungo, no Rio de Janeiro, ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Técnica do julgamento ampliado também pode ser aplicada a embargos de declaração, decide Terceira Turma - Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a técnica do ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai - Nas ações relacionadas à destituição do poder familiar e à adoção de crianças ou adolescente ...
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19/10/2020 (17 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Gestão de repetitivos trouxe mais eficiência para o Judiciário, afirma ministro Humberto Martins - "Nos últimos anos, pudemos observar a sensível melhoria da gestão dos recursos repetitivo ...
- TJ Paraná - 00:00 CEVID-TJPR lança 3ª edição do Boletim Informativo de 2020 - ...
- TRF 3ª Região - 00:00 TRF3 CONFIRMA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A CRIANÇA COM SÍNDROME DE PIERRE ROBIN - A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Habeas corpus para presos que dependiam de pagar fiança é destaque do podcast Aconteceu no STJ - A 29ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribu ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Em sete meses de trabalho remoto, mais de 420 mil decisões já foram proferidas pelo STJ - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 420 mil decisões desde a implementação do ...
- TJ Paraná - 00:00 COVID-19: Em sete meses de trabalho remoto, a Justiça estadual realizou mais de 4,7 milhões de atos processuais - ...
- TJ Paraná - 00:00 7º Encontro Nacional de Preparação On-line para Pretendentes à Adoção tem início nesta terça-feira (20/10) - ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Presidente do STJ defende métodos alternativos para conflitos sobre propriedade intelectual - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, defendeu nesta s ...
- TJ Paraná - 00:00 COVID-19: Justiça estadual determina a concessão de 30% de desconto nas mensalidades cobradas de uma estudante de comunicação social - ...
- TRF 3ª Região - 00:00 TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM PRESO NO AEROPORTO DE VIRACOPOS COM 95 CÁPSULAS DE COCAÍNA NO ESTÔMAGO - Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), mantev ...
- TRF 3ª Região - 00:00 TRF3 AUTORIZA PROSSEGUIMENTO DE AÇÃO CONTRA EX-PREFEITO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE/SP - A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, negou ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa - Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade. A Subseção II Especiali ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Fábrica de fogões consegue reduzir indenização a operadora que perdeu parte do dedo em acidente - 19/10/20 - A Suzanpeças Indústria Metalúrgica Ltda., fábrica de fogões e esmaltados de Ferraz de ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Requisitos para habilitação de professores da educação infantil é um dos temas da nova Pesquisa Pronta - A página da Pesquisa Pronta pulgou ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 REJuri recebe artigos até dia 6; Fredie Didier Jr. destaca importância jurídica e acadêmica da revista - Os interessados em submeter artigos para publicação na segunda edição da Revista de Estudos J ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Inimputabilidade que impede condenação por ato de improbidade também afasta obrigação de ressarcimento - Se o réu inimputável não pode ser condenado em ação de improbidade administrativa por faltar o ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada e dá margem à venda do bem em leilão - O comprador de imóvel que se submete a pacto de alienação fiduciária em garantia, caso busqu ...